Processo minerário

806.594/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 123

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2. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.38/2017 - R$ 1.934,05

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3. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°28/2016

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4. 10/06/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°28/2016

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5. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 127/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6340/2012 - Cessionario:806.169/2014-CERÂMICA INDUSTRIAL BARBACENA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 02.179.261/0001-46

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6. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/08/2013 Seção 1

   Página 106 do DOU de 09/08/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/11/2012 Seção 1

    Página 77 do DOU de 01/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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