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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
213
Página
131

Seu processo neste ato

  • Relação nº 123/2014

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    806.240/2004 — INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.062/2001-JOSÉ FERNANDO TAJRA REIS

864.360/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

806.015/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.085/2004-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA

806.077/2005-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA

806.051/2006-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA

806.184/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº Referente ao Auto de Infração n° 175/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI-OF. N°Reitera ofício n° 604/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA- Registro de Licença N°:009/2002 - Vencimento em 22/10/2018

Despacho publicado(756)

806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA-torna nulo o auto de advertência n° 29/2014

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.002/2004-J. ANTONIO COSTA- AI N°138 e 139/2009

806.295/2004-AREAL BH LTDA.- AI N°256/2009

806.124/2005-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°254 e 255/2009

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.044/2000-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.118/2007-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA

806.134/2007-CERÂMICA MODELAR LTDA.

806.042/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA

806.047/2008-A. H.SANTOS MIRANDA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI- AI N° Auto de Advertência n° 71/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.115/2006-VALE S A

806.261/2007-TRANSLUZ TRANSPORTE E CONTRUÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.065/2014-ROBERTO CAMARA MEIRELES-OF. N°1.101/2014

806.098/2014-MARTINS E ANDRADE LTDA-OF. N°1.100/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.003/2000-FRANCISCO DE MORAIS DA SILVA

806.086/2004-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA

806.240/2004-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA

806.037/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

806.096/2006-SILDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

806.125/2006-JOÂO NASCIMENTO FILHO

806.086/2007-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

806.209/2004-L.M. SOUSA CERÂMICA F.I-AI N°149 e 150/2009

RELAÇÃO Nº 124/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Sebastião Sampaio Moura Cpf/cnpj: 01.249.519/0001-70 - Processo minerário: 806112/07 - Processo de cobrança: 906295/14 Valor: R$.55.573,98

RELAÇÃO Nº 125/2014

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

806.226/2009-ECO BOECHAT INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- NOT. N°132/2013

RELAÇÃO Nº 127/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.594/2011-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- Alvará n°6340/2012 - Cessionario:806.169/2014-CERÂMICA INDUSTRIAL BARBACENA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 02.179.261/0001-46

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2014, p. 131

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