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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
214
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 166/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

    864.141/2013 — ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA

    ALVARÁ N°7.977/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

864.362/2012-HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS-Cálcario

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

864.141/2013-ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°7.977/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

864.342/2012-Celmo Geraldo Amorim- AI N°797/2014 DNPM/TO

Determina a Interdição da Lavra(1247)

864.342/2012-CELMO GERALDO AMORIM- N° do Termo de Interdição:01-09/2014 - DNPM/TO, de 09/09/2014- Lacre N°

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.429/1997-EPENGE MINERADORA LTDA-OF. N°2571/2014 - DNPM/TO

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

864.429/1997-EPENGE MINERADORA LTDA -AI

N°723/2014 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 167/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Cerâmica Pai Eterno IND. Comércio Ltda - 864483/12

Cristiano Campos Souza - 864074/14, 864330/13

Lamartine Reginaldo Sebba - 864838/11

Manoel Edson Alves Guimaraes me - 864435/13

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2014, p. 53

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