Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 167/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
864435/13 — Manoel Edson Alves Guimaraes me
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 166/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.362/2012-HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS-Cálcario
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
864.141/2013-ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°7.977/2013
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
864.342/2012-Celmo Geraldo Amorim- AI N°797/2014 DNPM/TO
Determina a Interdição da Lavra(1247)
864.342/2012-CELMO GERALDO AMORIM- N° do Termo de Interdição:01-09/2014 - DNPM/TO, de 09/09/2014- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.429/1997-EPENGE MINERADORA LTDA-OF. N°2571/2014 - DNPM/TO
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
864.429/1997-EPENGE MINERADORA LTDA -AI
N°723/2014 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 167/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Cerâmica Pai Eterno IND. Comércio Ltda - 864483/12
Cristiano Campos Souza - 864074/14, 864330/13
Lamartine Reginaldo Sebba - 864838/11
Manoel Edson Alves Guimaraes me - 864435/13
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2014, p. 53