DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 249/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.040/2006-FRANCISCO EDINALDO DE MEDEIROSOF. N°1.844/2014

848.657/2011-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.815/2014

848.075/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°1.820/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.401/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-JARDIM DO SERIDÓ/RN, SANTANA DO SERIDÓ/RN - Guia n° 11/2014-5.360toneladas-Rocha Ornamental ( Granito)- Validade:21/02/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.380/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 847,89 para 631,68-Calcário

848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP- Área de 48,98 para 11,86-Granito

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.077/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA-ALVARÁ N°7.557/2010

848.133/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.354/2011

848.134/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.355/2011

848.136/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.357/2011

848.137/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.358/2011

848.138/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.359/2011

848.140/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.361/2011

848.172/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.758/2011

848.174/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.760/2011

848.176/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.762/2011

848.229/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.091/2011

848.230/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.092/2011

848.231/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.093/2011

848.232/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.094/2011

848.233/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.095/2011

848.314/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.255/2011

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

848.095/2006-PAULO FRASSINETE BEZERRA-AI N°116/2009

848.096/2006-PAULO FRASSINETE BEZERRA-AI N°117/2009

RELAÇÃO Nº 251/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

848.095/2006-PAULO FRASSINETE BEZERRA- NOT. N°163/2009

848.096/2006-PAULO FRASSINETE BEZERRA- NOT. N°165/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

848.095/2006-PAULO FRASSINETE BEZERRA- AI N°116/2009

848.096/2006-PAULO FRASSINETE BEZERRA- AI N°117/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

848.670/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- AI N°239/2014

848.672/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- AI N°241/2014

848.673/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- AI N°242/2014

848.674/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- AI N°243/2014

848.675/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- AI N°244/2014

848.676/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- AI N°245/2014

848.677/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- AI N°246/2014

848.680/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- AI N°247/2014

848.681/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- AI N°248/2014

848.682/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- AI N°249/2014

848.683/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- AI N°250/2014

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.095/2006-Paulo Frassinete Bezerra- NOT. N°164/2009

848.096/2006-Paulo Frassinete Bezerra- NOT. N°166/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.293/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 16/08/2013, Relação n° 175/2013, Seção 01, pág. 52- Onde se lê: "...848.293/2010 -- PRIME MINERAÇÃO LTDA -- Área de 49,13 para 41,12 - Calcário Dolomítico e Calcítico..." Leia-se: "... 848.293/2010 -- PRIME MINERAÇÃO LTDA -- Área de 49,13 para 41,12 -- Calcário Dolomítico e Calcário Calcítico -- Municípios de

Caicó/RN e São José do Seridó/RN..."

ROGER GARIBALDI MIRANDA