Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 7 / 2 0 1 4

Seção
1
Data
Edição
216
Página
51

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- DOU de 07.02.13

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- AI N°011/12-DFISC/DNPM/SP - DOU 17.02.12

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

820.088/2005-SANTO TOMAZELLI PADULA- AI N°586/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 03.12.10

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

820.088/2005-SANTO TOMAZELLI PADULA- AI N°586/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 03.12.10

820.669/2005-ALCINO BATISTA PEREIRA - CERÂMICA FORTALEZA- AI N°817/11-25.09.14

820.767/2006-ALBERTO NEVES DA SILVA FILHO- AI N°1068/05.12.11- DFISC/DNPM/SP

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

820.088/2005-SANTO TOMAZELLI PADULA-AI N°563/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10

820.669/2005-ALCINO BATISTA PEREIRA - CERÂMICA FORTALEZA-AI N°777/11-25.09.14

820.767/2006-ALBERTO NEVES DA SILVA FILHO-AI N°1051/11-25.09.14

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 22.09.14 - Relação nº. 109/14

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

820.613/2009-COPAMAD LTDA ME- Registro de Licença N°3.155/2011.

Retificação de despacho(1391)

820.394/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP - Publicado DOU de 15/09/2014, Relação n° 100/2014, Seção I, pág. - Onde se lê: Vencimento da Licença: 25:06/2004; Leia-se: Vencimento da Licença: 25/06/2024.

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

820.355/2004-ERNESTO PLASCENCIA SAN VICENTEAI N°244/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 27.05.10

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 07/11/2014, p. 51

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis