Processo minerário

820.598/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 07/11/2014 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 07.02.13

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°011/12-DFISC/DNPM/SP - DOU 17.02.12

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3. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°209/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.09.14

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4. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 89

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5. 28/03/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°364/14-DFISC/DNPM/SP, de 25.03.14

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6. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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8. 10/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 54

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11. 13/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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