Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 7 / 2 0 1 4
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 7 / 2 0 1 4
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)
820.088/2005 — SANTO TOMAZELLI PADULA
AI N°586/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 03.12.10
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato -
Relação nº 11 7 / 2 0 1 4
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
820.088/2005 — SANTO TOMAZELLI PADULA
AI N°586/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 03.12.10
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato -
Relação nº 11 7 / 2 0 1 4
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
820.088/2005 — SANTO TOMAZELLI PADULA
AI N°563/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 4
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- DOU de 07.02.13
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- AI N°011/12-DFISC/DNPM/SP - DOU 17.02.12
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
820.088/2005-SANTO TOMAZELLI PADULA- AI N°586/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 03.12.10
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
820.088/2005-SANTO TOMAZELLI PADULA- AI N°586/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 03.12.10
820.669/2005-ALCINO BATISTA PEREIRA - CERÂMICA FORTALEZA- AI N°817/11-25.09.14
820.767/2006-ALBERTO NEVES DA SILVA FILHO- AI N°1068/05.12.11- DFISC/DNPM/SP
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
820.088/2005-SANTO TOMAZELLI PADULA-AI N°563/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10
820.669/2005-ALCINO BATISTA PEREIRA - CERÂMICA FORTALEZA-AI N°777/11-25.09.14
820.767/2006-ALBERTO NEVES DA SILVA FILHO-AI N°1051/11-25.09.14
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 22.09.14 - Relação nº. 109/14
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
820.613/2009-COPAMAD LTDA ME- Registro de Licença N°3.155/2011.
Retificação de despacho(1391)
820.394/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP - Publicado DOU de 15/09/2014, Relação n° 100/2014, Seção I, pág. - Onde se lê: Vencimento da Licença: 25:06/2004; Leia-se: Vencimento da Licença: 25/06/2024.
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
820.355/2004-ERNESTO PLASCENCIA SAN VICENTEAI N°244/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 27.05.10
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 07/11/2014, p. 51