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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
217
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 305/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    861.034/2011 — ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

    OF. N°1356/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 305/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.528/2008-CATHARINA RASSI JORGE

861.529/2008-CATHARINA RASSI JORGE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.131/1994-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1354/2014

860.916/2006-WALDOMIRO DE SOUSA FERNANDESOF. N°1361/2014

861.034/2011-ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1356/2014

861.248/2011-LUIZ CARLOS DO CARMO-OF. N°1360/2014

861.461/2011-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°1355/2014

860.156/2012-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO-OF. N°1359/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.830/2011-BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°1347/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.071/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°11162/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: ANÁPOLIS I; Marca: INDAIÁ; Embalagem: 20L (sem gás). Fonte: CONCEIÇÃO; Marca: INDAIÁ; Embalagem: 20L(sem gás).- ANÁPOLIS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1357/2014

861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1358/2014

861.283/2003-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1346/2014

860.525/2004-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°1348/2014

860.420/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1351/2014

RELAÇÃO Nº 306/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.588/2010-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração M.R.V. Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.582.226/0001-73- Alvará n°729/2011

860.499/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração M.R.V. Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.582.226/0001-73- Alvará n°8.112/2011

860.500/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração M.R.V. Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.582.226/0001-73- Alvará n°8.113/2011

860.503/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração M.R.V. Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.582.226/0001-73- Alvará n°8.114/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

862.266/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n° 161/2009 - Cessionário: Egp Empresa Global de Projetos Ltda- CNPJ 15.131.446/0001-22

860.886/2012-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA- Edital n° 004/2012 - Cessionário: Mineração Gnb Ltda- CNPJ 13.568.566/0001-66

RELAÇÃO Nº 308/2014-GO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

862.150/2011-EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA PIRAPITINGA LTDA ME- Alvará n°18.681/2011 Cessionario:861.167/2014-Elis Regina Rodrigues- CPF ou CNPJ 402.573.121-53

860.001/2012-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETOAlvará n°6.472/2014 - Cessionario:861.220/2014, 861.221/2014 e 861.222/2014-Peixoto Indústria de Premoldados Ltda Me- CPF ou CNPJ 11.137.491/0001-33

861.648/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Alvará n°104/2014 - Cessionario:861.064/2014-Gonçalves e Almeida Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.090.544/0001-57

860.201/2014-RAFAELLA MENDES DE FREITAS- Alvará n°5.545/2014 - Cessionario:861.017/2014-Flavio Henrique Rosa do Prado- CPF ou CNPJ 015.873.331-20

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.567/2012-IVANEI GOMES DE SANTANA- Cessionário:Mineração Sant'ana Eireli Me- CPF ou CNPJ 20.929.582/0001-00- Alvará n°319/2013

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

861.136/2013-VANDEÍLSON CRISÓSTOMO PEIXOTOCessionário:Gustavo Henrique Pereira Campos- CNPJ 013.064.931-70- Registro de Licença n°196/2014- Vencimento da Licença: 25/04/2015

RELAÇÃO Nº 312/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Adalor Ortenso Rabelo - 861707/12

Carlos Augusto Martins Mesquita - 861767/13

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 10/11/2014, p. 78

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