Processo minerário

861.648/2013

15 publicações no Diário Oficial da União entre 20/11/2013 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 06/01/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/01/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 26/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 26/05/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 20/08/2014 Seção 1

   EDITAL N° 04/2014 - Publicado DOU de 07/08/2014 — página do DOU de 20/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/11/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/11/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 29/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/04/2015

   • Concessão de Lavra

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9. 21/08/2015 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2015 UASG 323002 — página do DOU de 21/08/2015

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10. 27/04/2016 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/04/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 06/07/2016 Seção 1

    Página do DOU de 06/07/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 06/07/2016 Seção 1

    Página do DOU de 06/07/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 22/05/2017 Seção 1

    Portaria de Lavra — página do DOU de 22/05/2017

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 21/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 21/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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15. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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