Processo minerário

861.648/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24426/2026/DIVDEF/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente de Fiscalização

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2. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°782/2026

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3. 24/08/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 218/SGM DE 22 DE AGOSTO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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4. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 170/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°539/2016/DTM-GO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015

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8. 29/04/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 14/04/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 10/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 20/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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