DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 90/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.426/2011-JOÃO CAPISTRANO NETO DA LUZ-OF. N°1.294/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.264/2012-ITAMAR CESAR ROVER

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.139/2010-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS MECessionário:COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A- CPF ou CNPJ 04.418.471/0001-75- Alvará n°9.084/2014

886.415/2013-METAL GEMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.614.304/0001-89- Alvará n°13.523/2014

886.416/2013-METAL GEMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Delta do Brasil Importação e Exportação LTDA- CPF ou CNPJ 16.614.304.0001/89-

Alvará n°9876/2014

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.264/2012-ITAMAR CESAR ROVER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.253/2014-UDO WAHLBRINK-Registro de Licença N°37/2014 de 31/10/2014-Vencimento em 20/01/2018

886.270/2014-LEANDRO BRASILEIRO DE QUEIROZ-Registro de Licença N°38/2014 de 04/11/2014-Vencimento em 36/06/2015

886.418/2014-ORLIZES SOUZA DA SILVA-Registro de Licença N°40/2014 de 07/11/2014-Vencimento em 25/08/2014

886.439/2014-DIEGO DA VITORIA SILVA & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°41/2014 de 10/11/2014-Vencimento em Indeterminado

886.443/2014-ITAMAR CESAR ROVER-Registro de Licença N°39/2014 de 04/11/2014-Vencimento em 25/09/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

886.295/2014-GERSON MARCOS DE ASSIS-OF. N°1.219/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.146/2014-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI

886.229/2014-L.M. CONSTRUTORA LTDA

886.234/2014-CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME

886.238/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

886.103/2000-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.045/2006-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA

DEOLINDO DE CARVALHO NETO