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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
69

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO N° 223/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.167/2014-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

846.157/2014-EDUARDO SIDNEY MARTINS DE SOUZA-OF. N°

Despacho publicado(156)

846.509/2012-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA-Indefiro o pedido da juntada nº 48415-000945/2013-17

846.510/2012-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA-Indefiro o pedido da juntada n°48415-000946/2013-53

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.132/2010-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA

RELAÇÃO N° 227/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

846.279/2003-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.075/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME

RELAÇÃO N° 228/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.080/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:367/2014 - Vencimento em 15/03/2015

846.105/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:371/2014 - Vencimento em 15/03/2015

846.106/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:368/2014 - Vencimento em 15/03/2015

846.118/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:370/2014 - Vencimento em 15/03/2015

RELAÇÃO N° 229/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.228/2007-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°974/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 18/11/2014, p. 69

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