Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 69
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N° 223/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.167/2014-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
846.157/2014-EDUARDO SIDNEY MARTINS DE SOUZA-OF. N°
Despacho publicado(156)
846.509/2012-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA-Indefiro o pedido da juntada nº 48415-000945/2013-17
846.510/2012-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA-Indefiro o pedido da juntada n°48415-000946/2013-53
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.132/2010-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
RELAÇÃO N° 227/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
846.279/2003-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.075/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME
RELAÇÃO N° 228/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.080/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:367/2014 - Vencimento em 15/03/2015
846.105/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:371/2014 - Vencimento em 15/03/2015
846.106/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:368/2014 - Vencimento em 15/03/2015
846.118/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:370/2014 - Vencimento em 15/03/2015
RELAÇÃO N° 229/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.228/2007-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°974/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 18/11/2014, p. 69