Processo minerário

846.157/2014

16 publicações no Diário Oficial da União entre 05/09/2014 e 05/05/2026.

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05/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 05/09/2014 — Seção 1

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18/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/01/2015 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 13/01/2015

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30/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2015 — Seção 1
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14/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2017 — Seção 1
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18/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2017 — Seção 1
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28/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2017 — Seção 1
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14/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/08/2018 Seção 1

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18/02/2019 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 18/02/2019
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11/05/2022 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/05/2022
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13/06/2022 Seção 1

Portaria de Lavra nº 146/2018- Cessionário:Superbase Agregados Minerais Ltda Me- CNPJ — página do DOU de 13/06/2022
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08/11/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.751, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 08/11/2022
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26/12/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 580/2022, de 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 26/12/2022
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22/05/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 22/05/2025
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05/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 05/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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