Processo minerário

846.157/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53824/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53825/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53826/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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2. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA- Decisão nº 717/2026 - APROVADA

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA- Decisão nº 631/2026 - I - FONTE IDEAL. Processo ANM 48415.846157/2014-42. Concessionária: Indústria de Polpa de Frutas Ideal Ltda. CNPJ: 04.408.503/0001-51. Portaria de Lavra nº 79 - DOU de 14/05/2018. Local da fonte: Rua Empresário Waldemar Pereira do Egito 230. Mangabeira. CEP: 58058-660. João Pessoa. PB.. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,65 - Temperatura da água na fonte: 29,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 122,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 70,91 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 26,44 - Cloreto: 16,94 - Sódio: 12,006 - Silício: 4,286* - Magnésio: 3,729 - Cálcio: 1,213 - Potássio: 0,923 - Sulfato: 0,38 - Brometo: 0,11 - Alumínio: 0,095* - Estrôncio: 0,013* - Bário: 0,011*. Boletim nº 104/LAMIN-RJ/2005 de 06/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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4. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte Ideal, Marca Ideal, embalagens retornável 20 litros (sem gás)- JOÃO PESSOA/PB

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19526/2025/NUFIS-PB/ANM

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5. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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6. 08/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 67

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7. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 71

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8. 11/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 278

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9. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 61

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10. 07/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 36

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11. 14/05/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 79, DE 10 DE MAIO DE 2018

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12. 28/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 59

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13. 18/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 110

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16. 13/01/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 13/01/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 13/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 18/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 05/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 78

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