Processo minerário

846.228/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA- PORTARIA 326/ 2016- Cessionário:BBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 01.672.785/0001-01

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12144/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32260/2025/SFI-ANM/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32260/2025/SFI-ANM/ANM

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4. 07/07/2016 Seção 1

   PORTARIA NO 326, DE 6 DE JULHO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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5. 03/08/2015 Seção 1

   Página 147 do DOU de 03/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/11/2014 Seção 1

   Relação nº 229/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°974/2014

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7. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 10/2014-DF

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8. 31/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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