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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2014

Seção
1
Data
Edição
224
Página
63

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.529/2012-RONALD SANTOS- Alvará n°4560/2014 Cessionario:803.200/2014-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.033.038/0001-78

803.529/2012-RONALD SANTOS- Alvará n°4560/2014 Cessionario:803.201/2014-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.033.038/0001-78

803.529/2012-RONALD SANTOS- Alvará n°4560/2014 Cessionario:803.202/2014-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.033.038/0001-78

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERA-

ÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ-OF. N°656/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA-OF. N°659/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.254/2014-AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N°056/2014 de 17 DE NOVEMBRO DE 2014-Vencimento em 16 DE OUTUBRO DE 2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°650/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°655/2014

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 19/11/2014, p. 63

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