Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 63
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.529/2012-RONALD SANTOS- Alvará n°4560/2014 Cessionario:803.200/2014-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.033.038/0001-78
803.529/2012-RONALD SANTOS- Alvará n°4560/2014 Cessionario:803.201/2014-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.033.038/0001-78
803.529/2012-RONALD SANTOS- Alvará n°4560/2014 Cessionario:803.202/2014-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.033.038/0001-78
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERA-
ÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ-OF. N°656/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA-OF. N°659/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.254/2014-AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N°056/2014 de 17 DE NOVEMBRO DE 2014-Vencimento em 16 DE OUTUBRO DE 2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°650/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°655/2014
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 19/11/2014, p. 63