Processo minerário

800.610/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44163/2026/DIVDEF/ANM

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2. 11/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 238

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3. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1015/2016

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4. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87

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5. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°656/2014

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6. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 82

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