Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
803344/12 — Luiz Carlos Bibiano Pereira
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Construtora Monte Belo Ltda - 803204/12
Contrutora rm Ltda - 803268/12
Ernani Paiva Maia - 803569/12
gm Rocha IND. COM. SERV. Ltda - 803668/11
Luiz Carlos Bibiano Pereira - 803339/12, 803340/12, 803341/12, 803342/12, 803343/12, 803344/12, 803345/12, 803346/12, 803347/12, 803348/12, 803349/12, 803350/12
RELAÇÃO Nº 40/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Adão Heleno Rodrigues - 804438/08
RELAÇÃO Nº 44/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.496/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
803.185/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.136/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°572/2014
803.137/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°572/2014
Despacho publicado(256)
803.185/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTESAcato Recurso, determino aplicação de multa por não apresentação do RPP, conforme Inciso V, parágrafo 1°, Art.22, Decreto-lei n° 227/1967, tornando a área livre.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.253/2011-VALMIR ALENCAR MELO
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
803.500/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA- NOT Nº455/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.138/2004-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-OF. N°642/2014
803.291/2013-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-OF. N°643/2014
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
803.500/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA- NOT Nº639/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
803.126/2005-CERÂMICA MAFRENSE LTDA-OF. N°640/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.095/2014-F BENICIO DE ARAUJO ME-Registro de Licença N°53/2014 de 06 de novembro de 2014-Vencimento em 14 de janeiro de 2024
803.213/2014-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°54/2014 de 06 de novembro de 2014-Vencimento em 01 de novembro de 2017
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
804.408/2008-PEDRO ILGENFRITZ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
803.170/2006-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°1762014
RELAÇÃO Nº 49/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -803215/13, 803216/13, 803217/13
RELAÇÃO Nº 51/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 903.482/2009 Notificado: Companhia de Desenvolvimento do Piauí - COMDEPI.
CNPJ/CPF 06.526.636/0001-58 NFLDP nº 324/2009
Valor: R$ 10.093,28 Fase: Licenciamento
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 20/11/2014, p. 70