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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
225
Página
71

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 175/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.260/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

864.283/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

864.296/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

864.297/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

864.679/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

864.404/2011-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

864.405/2011-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

RELAÇÃO Nº 176/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.331/2014-MINERAÇÃO TAURI LTDA

864.337/2014-LG CONSTRUTORA LTDA ME

864.342/2014-AREIAS TOCANTINS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

864.157/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1925/2014 - SUP/DNPM/TO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.201/2014-ANTÔNIO DOMINGOS BARBOSA RODRIGUES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.450/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:864.201/2014-ANTÔNIO DOMINGOS BARBOSA RODRIGUES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.134/1985-GESSO NORTEDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2634/2014 SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.385/2013-JAIME ALVES PINHEIRO-Registro de Licença N°52/2014 de 11/11/2014-Vencimento em 23/08/2023

864.403/2013-ILMA BATISTA BORGES VILELA-Registro de Licença N°53/2014 de 11/11/2014-Vencimento em 18/09/2023

864.178/2014-COLTRO & REIS LTDA-Registro de Licença N°54/2014 de 03/11/2014-Vencimento em 24/03/2024

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.302/2012-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA

864.437/2013-ANTÔNIO P ALVES EPP CERAMICA NOSSA SENHORA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.125/2002-MINERADORA BRUNO LTDA ME- Registro de Licença N°:025/2003 - Vencimento em indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

864.328/2014-DENISE DO PRADO SILVA ZORDAN

864.329/2014-DENISE DO PRADO SILVA ZORDAN

864.330/2014-DENISE DO PRADO SILVA ZORDAN

864.332/2014-CLEODSON APARECIDO DE SOUZA

864.363/2014-MARCOS DE SOUZA COSTA

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

ver todos os 25 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 20/11/2014, p. 71

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