Processo minerário

860.134/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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2. 25/05/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°2634/2014 SUP/DNPM/TO-60 dias

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3. 09/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 176/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2634/2014 SUP/DNPM/TO

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5. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 163/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°699/2014 /DNPM/TO-DOU de 28/03/2014

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6. 05/08/2014 Seção 1

   Página 50 do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 50

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8. 28/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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