DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 318/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.772/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME- Alvará n°5.597/2014 - Cessionario:861.164/2012-Nobre Produtos Cerâmicos Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.289.028/0001-32

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.770/2010-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO- Cessionário:Vale do Itiquira Agregados Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 19.325.805/0001-33- Alvará n°3.236/2011

862.176/2011-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO- Cessionário:Vale do Itiquira Agregados Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 19.325.805/0001-33- Alvará n°784/2012

860.569/2013-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO- Cessionário:Vale do Itiquira Agregados Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 19.325.805/0001-33- Alvará n°7.855/2013

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.673/2009-JOÃO VICENTE PEIXOTO- Cessionário:Rafili Empreendimentos e Transportes Ltda Me- CNPJ 03.171.833/0001-03- Registro de Licença n°121/2009- Vencimento da Licença: 13/12/2014

861.747/2012-ODELIO FERNANDES JUNIOR- Cessionário:Cristal Distribuidora Ltda Me- CNPJ 97.529.075/0001-04- Registro de Licença n°044/2013- Vencimento da Licença: 24/09/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

861.059/2006-EDILTON BRAZ DE MELO-# Registro de Licença n°067/2008- Cessionario:860.973/2014-Alipio Rodrigues da Silva Me- CNPJ 02.897.853/0001-01

RELAÇÃO Nº 319/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.011/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCANTE- Cessionário:Cerâmica Solimões Ltda- CPF ou CNPJ 26.880.146/0001-62- Alvará n°2.162/2010

860.666/2010-MARCOS PAULO FERREIRA- Cessionário:Mw Mineradora & Transportadora Ltda- CPF ou CNPJ 10.608.965/0001-15- Alvará n°8.009/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.404/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS- Alvará n° 13.999/2007 - Cessionário: Catalana Ind. e Com. de Artefatos de Cimento e Const. Ltda- CNPJ 36.829.356/0001-80

861.643/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS- Alvará n° 14.001/2007 - Cessionário: Catalana Ind. e Com. de Artefatos de Cimento e Const. Ltda- CNPJ 36.829.356/0001-80

860.466/2008-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Alvará n° 7.457/2008 - Cessionário: Mineração Rg Ltda EppCNPJ 14.945.933/0001-66

860.467/2008-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Alvará n° 7.4582008 - Cessionário: Mineração Rg Ltda EppCNPJ 14.945.933/0001-66

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA