Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.317/2013

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 232/2014

Seção
1
Data
Edição
228
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 232/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

    846.317/2013 — RICARDO FREIRE FERNANDES

    Alvará n°3972/2014 - Cessionario:846.263/2014-Rildo CavalcantiFernandes Junior Epp- CPF ou CNPJ 01.091.310/0001-21

    GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 232/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.388/2012-FELIPE MARSICANO FRANCA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.317/2013-RICARDO FREIRE FERNANDES- Alvará n°3972/2014 - Cessionario:846.263/2014-Rildo CavalcantiFernandes Junior Epp- CPF ou CNPJ 01.091.310/0001-21

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

846.289/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-Alvará N°11.081/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.133/2014-J A SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°391/2014 de 24/09/2014-Vencimento em Prazo Indeterminado

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.320/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA- Cessionário:Antônio Damião Bezerra ME.- CNPJ 20.939.981/0001-44- Registro de Licença n°384/2014- Vencimento da Licença: 06/09/2033

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 25/11/2014, p. 51

Acompanhar 846.317/2013

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis