Processo minerário

846.320/2013

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4 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2014 e 04/05/2017. Estado: Paraíba. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA.

04/05/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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25/11/2014 Seção 1

Relação nº 232/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
  
  Cessionário:Antônio Damião Bezerra ME.- CNPJ 20.939.981/0001-44- Registro de Licença n°384/2014- Vencimento da Licença: 06/09/2033
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28/08/2014 Seção 1

Relação nº 166/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
  
  Registro de Licença N°384/2014 de 06/09/2013-Vencimento em 06/09/2033
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02/07/2014 Seção 1

Relação nº 100/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°528/2014
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