Processo minerário

846.263/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 152/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°318/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/08/2016 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/01/2016 Seção 1

   Relação nº 3/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)