Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 232/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 232/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
846.320/2013 — ANTONIO DAMIÃO BEZERRA
Cessionário:Antônio Damião Bezerra ME.- CNPJ 20.939.981/0001-44- Registro de Licença n°384/2014- Vencimento da Licença: 06/09/2033
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 232/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.388/2012-FELIPE MARSICANO FRANCA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.317/2013-RICARDO FREIRE FERNANDES- Alvará n°3972/2014 - Cessionario:846.263/2014-Rildo CavalcantiFernandes Junior Epp- CPF ou CNPJ 01.091.310/0001-21
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
846.289/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-Alvará N°11.081/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.133/2014-J A SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°391/2014 de 24/09/2014-Vencimento em Prazo Indeterminado
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.320/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA- Cessionário:Antônio Damião Bezerra ME.- CNPJ 20.939.981/0001-44- Registro de Licença n°384/2014- Vencimento da Licença: 06/09/2033
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 25/11/2014, p. 51