Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 265/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 265/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
850.019/2013 — XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 265/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.018/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.019/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
851.537/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.073/2014-DUBAI MINERACAO LTDA
850.211/2014-ORION MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.270/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.779/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
850.085/2014-GESSO INTEGRAL LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
850.726/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.836/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-Cascalho, Areia e Minério de Argila.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°1.867/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.170/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LTDA-Registro de Licença N°68/2014 de 11/11/2014-Vencimento em 04/01/2015
850.457/2014-CARLOS ALBERTO DOS PRAZERES BRITO-Registro de Licença N°64/2014 de 13//112014-Vencimento em 23/05/2016
850.961/2014-JANI ALVES PAIXAO-Registro de Licença N°94/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 30/10/2016
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.346/2009-CERÂMICA FERNANDES LTDA
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
RELAÇÃO Nº 275/2014
Na Relação N°256/2014, Seção l, pág. 10, publicado no DOU de 29/10/2014:
Onde se lê: 950.975/2013 leia-se, 950.575/2013
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 01/12/2014, p. 60