DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 196/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

890.794/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2.557/2014

890.834/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2.553/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.953/2013-MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

890.954/2013-MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

890.291/2014-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

890.332/2014-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA

890.348/2014-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

890.736/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

890.737/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

890.829/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.289/2010-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

890.888/2013-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.124/2012-MONICA SIMÃO CORREA- Cessionário:LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 19.704.560/0001-55- Alvará n°2.129/2012

890.734/2012-EDUARDO CESAR BARBOSA SANTOSCessionário:AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA- CPF ou CNPJ 21.156.254/0001-73- Alvará n°7.542/2012

890.687/2014-ÃNGELO PEREIRA FERREIRA- Cessionário:AREAL BATATAL LTDA- CPF ou CNPJ 17.333.179/0001-00-Alvará n°9.296/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.128/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Substância Aprovada:AREIA, TURFA, ARGILA

890.212/2011-ANA LÚCIA T. B. FERNANDES- Substância Aprovada:AREIA, TURFA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.050/2003-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.371/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.658/2014-BABALU AREAL& SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°2.836/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 18/06/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.897/2011-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

890.527/2014-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.631/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2625/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.319/2014-J.C.FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.435/2000-M. X. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N°:1.657/2000 - Vencimento em 21/03/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.518/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA

RELAÇÃO Nº 197/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.443/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- DOU de 12/12/2012

890.829/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- DOU de 09/05/2013

Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)

890.829/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- DOU de 09/05/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

890.652/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA - Publicado DOU de 24/10/2014, Relação n° 185, Seção 1, pág. 75- Onde se lê EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA - CNPJ: 08.964.349/0001-35, leia-se EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA - CNPJ: 08.964.349/0001-55

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA