DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 184/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 184/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.263/2014-LAURIVALDO DIAS-OF. N°2715/2014 SUP/DNPM/TO

864.264/2014-LAURIVALDO DIAS-OF. N°2714/2014 SUP/DNPM/TO

864.265/2014-LAURIVALDO DIAS-OF. N°2710/2014 SUP/DNPM/TO

864.266/2014-LAURIVALDO DIAS-OF. N°2713/2014 SUP/DNPM/TO

864.267/2014-LAURIVALDO DIAS-OF. N°2711/2014 SUP/DNPM/TO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

860.417/1987-MINAS-ARAGUAIA MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

864.655/2011-RENATA LIGI GONCALVES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.766/2011-LGD DE QUEIROZ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.442/2012-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:PIERRE CORDEIRO NUNES- CPF ou CNPJ 013.025.066-09-Alvará n°10369/2014

864.448/2012-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:PIERRE CORDEIRO NUNES- CPF ou CNPJ 013.025.066-09-Alvará n°10370/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.541/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA -Alvará N°1886/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.307/2014-RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA-OF. N°2637/2014 - SUP/DNPM/TO

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

864.296/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

864.124/2011-Interposto porFRANCISCO BATISTA FILHO

RÔMULO SOARES MARQUES