Processo minerário

864.307/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/06/2016 Seção 1

   Relação nº 56/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°085/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/12/2014 Seção 1

   Relação nº 189/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 184/2014-Publicada no DOU de 01/12/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 184/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2637/2014 - SUP/DNPM/TO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)