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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
237
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Cerâmica Catalão Ltda Cpf/cnpj :02.802.569/0001-04 - Processo minerário: 860412/05 - Processo de cobrança: 962293/14 Valor: R$.296,02, Processo minerário: 860747/05 - Processo de cobrança: 962290/14 Valor: R$.617,66

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 332/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mauro da Costa Limão - 862040/08 - Not.574/2014 - R$ 140,80, 862042/08 - Not.575/2014 - R$ 146,94, 862043/08 Not.576/2014 - R$ 146,91

RELAÇÃO Nº 335/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Agrecon Agregados e Construções Ltda Cpf/cnpj :02.683.768/0001-32 - Processo minerário: 860706/05 - Processo de cobrança: 962192/14 Valor: R$.1.096,00

Titular: Agua Mineral Itiquira Ltda Cpf/cnpj :03.791.771/0001-32 - Processo minerário: 860982/99 - Processo de cobrança: 962284/14 Valor: R$.16.915,42

Titular: Araguaia Mineração e Indústria Ltda Cpf/cnpj :05.691.237/0001-80 - Processo minerário: 861224/86 - Processo de cobrança: 962298/14 Valor: R$.1.391.817,57

Titular: Ceramica Carvalho Ltda Cpf/cnpj :26.664.730/0001-80 - Processo minerário: 861038/02 - Processo de cobrança: 962294/14 Valor: R$.2.014,80

Titular: Cerâmica Catalão Ltda Cpf/cnpj :02.802.569/0001-04 - Processo minerário: 860412/05 - Processo de cobrança: 962293/14 Valor: R$.296,02, Processo minerário: 860747/05 - Processo de cobrança: 962290/14 Valor: R$.617,66

Titular: Extração de Areia Barros Ltda Cpf/cnpj :37.875.887/0001-71 - Processo minerário: 860150/00 - Processo de cobrança: 962279/14 Valor: R$.335,95

Titular: Itiquira Industrial Ltda Epp Cpf/cnpj :15.333.341/0001-56 - Processo minerário: 860982/99 - Processo de cobrança: 962285/14 Valor: R$.62.417,78

Titular: Master Materiais de Cosntrução Ltda Cpf/cnpj :07.094.281/0001-38 - Processo minerário: 860708/05 - Processo de cobrança: 962292/14 Valor: R$.2.739,22

Titular: Mineração Brasília Ltda Cpf/cnpj :03.536.382/0001-60 - Processo minerário: 860312/03 - Processo de cobrança: 962183/14 Valor: R$.5.970,01

Titular: Mineração Cerrado Ltda Cpf/cnpj :03.497.835/0001-97 - Processo minerário: 860931/05 - Processo de cobrança: 962286/14 Valor: R$.131,60

Titular: Moriá Extração de Areias Ltda Cpf/cnpj :05.971.298/0001-09 - Processo minerário: 861313/03 - Processo de cobrança: 962184/14 Valor: R$.2.671,50

Titular: Nelson Curado Berquo Cpf/cnpj :441.300.231-87 Processo minerário: 862130/05 - Processo de cobrança: 962280/14 Valor: R$.3.180,55, Processo minerário: 860772/03 - Processo de cobrança: 962281/14 Valor: R$.7.848,20, Processo minerário: 860771/03 - Processo de cobrança: 962282/14 Valor: R$.9.490,57

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 08/12/2014, p. 93

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