DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ady Alves de Andrade - 886031/14 - Not.129/2014 - R$ 157,46

Gabriel Pavani - 886334/12 - Not.135/2014 - R$ 157,50

Keila Viana Cherubini - 886312/13 - Not.137/2014 - R$ 160,18

Neiman Corporativa Espbrasil Mineração LTDA. -886035/14 - Not.139/2014 - R$ 1.971,85

Rudiney Resende Velho - 886075/13 - Not.141/2014 - R$ 3.176,48, 886073/13 - Not.143/2014 - R$ 3.175,04

Severino da Cruz Alves - 886471/13 - Not.131/2014 - R$ 21,38, 886467/13 - Not.133/2014 - R$ 32,42

RELAÇÃO Nº 103/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ady Alves de Andrade - 886031/14 - Not.130/2014 - R$ 2.874,71

Gabriel Pavani - 886334/12 - Not.136/2014 - R$ 2.874,71

Keila Viana Cherubini - 886312/13 - Not.138/2014 - R$ 2.874,71

Neiman Corporativa Espbrasil Mineração LTDA. -886035/14 - Not.140/2014 - R$ 2.874,71

Rudiney Resende Velho - 886075/13 - Not.142/2014 - R$ 2.874,71, 886073/13 - Not.144/2014 - R$ 2.874,71

Severino da Cruz Alves - 886471/13 - Not.132/2014 - R$ 2.874,71, 886467/13 - Not.134/2014 - R$ 2.874,71

RELAÇÃO Nº 104/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Ceramica Romana Ltda Cpf/cnpj :03.479.587/0001-51 - Processo minerário: 886243/02 - Processo de cobrança: 986502/14 Valor: R$.3.720,25

Titular: Skinão Materiais de Construção Ltda Cpf/cnpj :34.744.433/0001-73 - Processo minerário: 886552/04 - Processo de cobrança: 986512/14 Valor: R$.8.239,06, Processo minerário: 886141/07 - Processo de cobrança: 986513/14 Valor: R$.14.269,88, Processo minerário: 886043/11 - Processo de cobrança: 986514/14 Valor: R$.16.083,26, Processo minerário: 886025/10 - Processo de cobrança: 986515/14 Valor: R$.268,72, Processo minerário: 886025/10 - Processo de cobrança: 986518/14 Valor: R$.22.485,53, Processo minerário: 886141/07 - Processo de cobrança: 986516/14 Valor: R$.465,58, Processo minerário: 886043/11 - Processo de cobrança: 986517/14 Valor: R$.337,94, Processo minerário: 886126/02 -

Processo de cobrança: 986511/14 Valor: R$.82.803,25

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto