Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
11840/2014-896.377/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 11841/2014-896.378/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 198/2014-SEDE-DF
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
821.352/1998-ITUPEVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-DOU de 06/10/2006
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
896.703/2002-EVERALDO LUIZ DE FREITAS-AI N°533/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
830.088/1978-TROPICAL TÉCNICA LTDA ME - Publicado DOU de 26/11/1986, Relação n° , Seção 1, pág. - onde se lê: "...no Município de Baldim, Estado de Minas Gerais...", Leia-se: "...no Município de Jequitibá, Estado de Minas Gerais...".
RELAÇÃO Nº 202/2014-SEDE-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
850.152/1999-VALE S A-ALVARÁ N°11766/2014-3 anos Retifica o ALVARÁ N°6980, DOU de 02/12/19999
800.889/2012-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°11767/2014-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°932, DOU de 21/02/2013
810.378/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA-ALVARÁ N°11768/2014-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°1935, DOU de 24/04/2012
846.265/2013-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-ALVARÁ N°11769/2014-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°710, DOU de 23/01/2014
RELAÇÃO Nº 210/2014-ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
11839/2014-896.182/2013-PAULO SERGIO GOMES MULLER O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
11840/2014-896.377/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 11841/2014-896.378/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-
RELAÇÃO Nº 139/2014-PR
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
11770/2014-826.522/2014-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA. 11771/2014-826.626/2014-MARIA ODETE BURON 11772/2014-826.627/2014-CLODOALDO GARBUGIO 11773/2014-826.639/2014-AREAL BOZZA LTDA 11774/2014-826.648/2014-ARAUCO FOREST BRASIL S.A. 11775/2014-826.649/2014-GILMAR PETERMANN 11776/2014-826.657/2014-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP 11777/2014-826.658/2014-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA. 11778/2014-826.660/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP 11779/2014-826.661/2014-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA - ME-
11780/2014-826.711/2014-CESAR DALLABRIDA-11781/2014-826.712/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO-11782/2014-826.713/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO-11783/2014-826.714/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO-11784/2014-826.715/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO-11785/2014-826.716/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO-11786/2014-826.717/2014-MARISA DE FREITAS LEAL-11787/2014-826.718/2014-MARISA DE FREITAS LEAL-11788/2014-826.719/2014-MARISA DE FREITAS LEAL-11789/2014-826.720/2014-MARISA DE FREITAS LEAL-
11790/2014-826.914/2014-SIEGFRID MODES 11791/2014-826.915/2014-DANILO GERALDO VIEIRO 11792/2014-826.916/2014-HOBI & CIA.LTDA. 11793/2014-826.917/2014-DANILO GERALDO VIEIRO 11794/2014-826.989/2014-ROBERTO DOS SANTOS ME 11795/2014-826.991/2014-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA 11796/2014-826.992/2014-MARCOS LUIS BALDAN OLARIA ME 11797/2014-826.995/2014-AREIAL DO VALE LTDA 11798/2014-827.001/2014-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
11799/2014-826.504/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO 11800/2014-826.607/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 11801/2014-826.625/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 11802/2014-826.634/2014-AREAL DURAU LTDA. 11803/2014-826.635/2014-AREAL DURAU LTDA.-
11804/2014-826.636/2014-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A 11805/2014-826.637/2014-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A 11806/2014-826.638/2014-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A 11807/2014-826.640/2014-AREAL PRATA LTDA ME 11808/2014-826.641/2014-AREAL PRATA LTDA ME 11809/2014-826.642/2014-AREAL PRATA LTDA ME 11810/2014-826.643/2014-AREAL PRATA LTDA ME-
11811/2014-826.645/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA 11812/2014-826.646/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA 11813/2014-826.650/2014-HOBI & CIA.LTDA. 11814/2014-826.652/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA 11815/2014-826.665/2014-VILSON HILGEMBERG 11816/2014-826.671/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA. 11817/2014-826.672/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA. 11818/2014-826.673/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA. 11819/2014-826.674/2014-AREAL BOZZA LTDA 11820/2014-826.675/2014-AREAL BOZZA LTDA-
11821/2014-826.677/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA 11822/2014-826.678/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA 11823/2014-826.679/2014-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA 11824/2014-826.681/2014-WILLIAM PINTO SILVA 11825/2014-826.836/2014-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 11826/2014-826.937/2014-HOBI & CIA.LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
11827/2014-826.568/2014-KOELPE LTDA 11828/2014-826.685/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 11829/2014-826.928/2014-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-
RELAÇÃO Nº 100/2014-RO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
11830/2014-886.111/2014-IRMAOS LOPES LTDA-termo assinado
11831/2014-886.143/2014-MARCIO UMINO 11832/2014-886.147/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11833/2014-886.149/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11834/2014-886.172/2014-SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO 11835/2014-886.174/2014-ELVIS PADILHA GOMES ME 11836/2014-886.232/2014-BRASIL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 11837/2014-886.237/2014-SEVERINO DA CRUZ ALVES 11838/2014-886.243/2014-VALENTIM MANDUCA PACIOS-
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 896.377/2014
- 821.352/1998
- 896.703/2002
- 830.088/1978
- 850.152/1999
- 800.889/2012
- 810.378/2012
- 846.265/2013
- 896.182/2013
- 896.378/2014
- 826.522/2014
- 826.626/2014
- 826.627/2014
- 826.639/2014
- 826.648/2014
- 826.649/2014
- 826.657/2014
- 826.658/2014
- 826.660/2014
- 826.661/2014
ver todos os 79 processos
- 826.711/2014
- 826.712/2014
- 826.713/2014
- 826.714/2014
- 826.715/2014
- 826.716/2014
- 826.717/2014
- 826.718/2014
- 826.719/2014
- 826.720/2014
- 826.914/2014
- 826.915/2014
- 826.916/2014
- 826.917/2014
- 826.989/2014
- 826.991/2014
- 826.992/2014
- 826.995/2014
- 827.001/2014
- 826.504/2014
- 826.607/2014
- 826.625/2014
- 826.634/2014
- 826.635/2014
- 826.636/2014
- 826.637/2014
- 826.638/2014
- 826.640/2014
- 826.641/2014
- 826.642/2014
- 826.643/2014
- 826.645/2014
- 826.646/2014
- 826.650/2014
- 826.652/2014
- 826.665/2014
- 826.671/2014
- 826.672/2014
- 826.673/2014
- 826.674/2014
- 826.675/2014
- 826.677/2014
- 826.678/2014
- 826.679/2014
- 826.681/2014
- 826.836/2014
- 826.937/2014
- 826.568/2014
- 826.685/2014
- 826.928/2014
- 886.111/2014
- 886.143/2014
- 886.147/2014
- 886.149/2014
- 886.172/2014
- 886.174/2014
- 886.232/2014
- 886.237/2014
- 886.243/2014
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 18/12/2014, p. 103