Processo minerário

810.378/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 27/07/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 39/16

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5. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 84/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.200/2015 - R$ 2.900,76

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6. 23/06/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

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7. 23/03/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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8. 19/02/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

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9. 18/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 30/12/2013 Seção 1

    Página 823 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

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11. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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