Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seu processo neste ato

RELAÇÃO Nº 56/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

858.029/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTAOF. N°444\2014

858.030/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTAOF. N°445\2014

858.031/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTAOF. N°443\2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

858.010/2014-CAMPOS & CAMPOS LTDA ME-OF. N°446\2014

RELAÇÃO Nº 57/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

858.134/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LT D A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.070/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.263/1996-BEADELL BRASIL LTDA-OF. N°451\2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

858.235/1997-DABEL DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA-OF. N°396/2014 auto de infração

858.057/2006-ÁGUAS DA AMAZONIA LTDA-OF. N°399/2014 auto de infração

858.057/2006-ÁGUAS DA AMAZONIA LTDA-OF. N°398/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

858.138/2011-FORTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LT D A

GEORGE MORAIS DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 252, 30/12/2014, p. 94