DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.074/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL-OF. N°1921/14

840.075/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL-OF. N°1921/14

841.086/2011-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°1911/14

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

840.147/2012-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1923/14

840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°1920/14

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDAFonte: Nathalya 1, Marca: Terra Santa, embalagem de 20 L sem gásRECIFE/PE

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.037/1987-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF. N°221.44.025/2014

RELAÇÃO Nº 146/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.439/2013-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.152/2014-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1886/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.516/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.234/2013-GECINILDO BARBOSA FALCÃO-OF. N°1922/14

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.353/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

840.092/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

840.258/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.404/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.408/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.417/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.010/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.488/2010-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-AI N°281/14 840.348/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.-AI N°274/14 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA

RELAÇÃO Nº 147/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVAAI N°299/13

RELAÇÃO Nº 148/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.811/2012-ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL- Registro de Licença N°:002/2014 - Vencimento em 30/09/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.532/2010-ROBÉLIO MACÊDO BORGES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.019/2013-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDOCessionário:BRITAX - Britagem e Comércio Ltda.- CNPJ 02.302.293/0001-97- Registro de Licença n°804/2013- Vencimento da Licença: 26/12/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.001/2006-PEDREIRA BEZERRA E PAES LTDA ME AI N°398/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.161/2014-SILVANO SEVERINO DA SILVA-OF. N°1895/14

840.176/2014-CERAMICA SERIEMA LTDA ME-OF. N°1892/14

840.182/2014-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.-OF. N°1898/14

840.221/2014-MARIO JOSÉ DA SILVA-OF. N°1896/14

840.246/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1888/14

840.263/2014-MINERAÇÃO BONFIM LTDA. EPP-OF. N°1897/14

PAULO JAIME ALHEIROS