Processo minerário

840.234/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°9651/2013

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2. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°036/2017

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3. 26/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°196/15

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4. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 196/15

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5. 12/06/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

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6. 27/05/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

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7. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/09/2013 Seção 1

   Página 705 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

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