Processo minerário

803.304/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2014 e 21/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°12874/2011 — página do DOU de 30/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 01/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 03/07/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 288, DE 2 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 03/07/2019

   • Registro de Licença

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6. 18/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.759, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 03/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 22/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 30/10/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 400/2025, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 30/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 31/12/2025 Seção 1

    Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) — página do DOU de 31/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 21/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 21/07/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
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