Processo minerário

803.304/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°35862/2026/GER-PI/ANM

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2. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°51078/2025/SERFIS-MA/PI/ANM

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3. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18437/2024/SEOUFI-PI/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18437/2024/SEOUFI-PI/ANM

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4. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza redução de área (1207)

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5. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18117/2023/SEOUFI-PI/ANM

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6. 03/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

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7. 18/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 200

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8. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 52

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9. 16/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 52

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10. 01/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 39

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11. 09/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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