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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
252
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 57/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    803.304/2014 — CONSTRUTORA PHM LTDA

    Registro de Licença N°55/2014 de 12 de dezembro de 2014-Vencimento em 06 de agosto de 2015

    EVALDO FREITAS LIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

804.176/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 06/01/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

803.162/2007-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA- DOU de 17/05/2011

RELAÇÃO Nº 57/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

803.318/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA

803.319/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA

Defere pedido de reconsideração(182)

804.176/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração(230)

803.573/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°44/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.086/2007-GRANISTONE S A-AI N°93/2014

803.094/2007-GRANISTONE S A-AI N°94/2014

803.095/2007-GRANISTONE S A-AI N°95/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.269/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPALVARÁ N°12874/2011

803.270/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPALVARÁ N°12875/2011

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

803.412/2009-PEDRO ILGENFRITZ- DOU de 21/09/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.332/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°100/2014

803.333/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°101/2014

803.334/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°102/2014

803.335/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°105/2014

803.337/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°103/2014

803.338/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°104/2014

803.339/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°106/2014

803.340/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°107/2014

803.202/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA-AI N°96/2014

803.283/2007-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°98/2014

803.297/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°99/2014

803.343/2007-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°108/2014

803.347/2007-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS-AI N°109/2014

803.078/2008-MANOELLA MOREIRA PINTO-AI N°92/2014

803.210/2008-MANOELLA MOREIRA PINTO-AI N°97/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.304/2014-CONSTRUTORA PHM LTDA-Registro de Licença N°55/2014 de 12 de dezembro de 2014-Vencimento em 06 de agosto de 2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

803.198/2004-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-OF. N°763/2014

803.468/2009-RICARDO JOSÉ ANDRADE-OF. N°762/2014

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 252, 30/12/2014, p. 98

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