Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 253
- Página
- 147
Seu processo neste ato
-
Relação nº 262/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
846.215/2014 — CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME
Registro de Licença N°397/2014 de 24/12/2014-Vencimento em 29/07/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 250/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.155/2009-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.281/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°411/2010
846.282/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°410/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
846.434/2007-TARCIO SALESIO LOCH- Alvará n°658/2008 - Cessionário: S T Rochas Brasileiras Ltda.- CNPJ 03.987.329/0001-86
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVANOT Nº1018/2014
846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO- NOT Nº1017/2014
RELAÇÃO Nº 261/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.102/1989-MINERAÇÃO PUNAÚ LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.029/2014-GUILHERME MARTINS LIMA -Alvará N°7913/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.223/2007-CERAMICA CEMARISA LTDA.- Registro de Licença N°:220/2008 - Vencimento em 25/01/2017
RELAÇÃO Nº 262/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.069/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1042/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.214/2014-JULIANA CASTELO BRANCO DE MELO COSTA-Registro de Licença N°396/2014 de 24/12/2014-Vencimento em 09/07/2024
846.215/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-Registro de Licença N°397/2014 de 24/12/2014-Vencimento em 29/07/2016
RELAÇÃO Nº 263/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.567/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA
846.596/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA
846.597/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.196/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP
846.331/2013-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA
RELAÇÃO Nº 264/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
846.105/2009-AGUIA METAIS LTDA-Intima para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
846.106/2009-AGUIA METAIS LTDA-Intima para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
RELAÇÃO Nº 265/2014
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
840.180/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Defiro o pedido de vistas e cópias solicitado por Rubens Bento de Morais
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 253, 31/12/2014, p. 147