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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
253
Página
147

Seu processo neste ato

  • Relação nº 250/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

    846.434/2007 — TARCIO SALESIO LOCH

    Alvará n°658/2008 - Cessionário: S T Rochas Brasileiras Ltda.- CNPJ 03.987.329/0001-86

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 250/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.155/2009-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.281/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°411/2010

846.282/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°410/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

846.434/2007-TARCIO SALESIO LOCH- Alvará n°658/2008 - Cessionário: S T Rochas Brasileiras Ltda.- CNPJ 03.987.329/0001-86

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVANOT Nº1018/2014

846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO- NOT Nº1017/2014

RELAÇÃO Nº 261/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.102/1989-MINERAÇÃO PUNAÚ LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.029/2014-GUILHERME MARTINS LIMA -Alvará N°7913/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.223/2007-CERAMICA CEMARISA LTDA.- Registro de Licença N°:220/2008 - Vencimento em 25/01/2017

RELAÇÃO Nº 262/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.069/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1042/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.214/2014-JULIANA CASTELO BRANCO DE MELO COSTA-Registro de Licença N°396/2014 de 24/12/2014-Vencimento em 09/07/2024

846.215/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-Registro de Licença N°397/2014 de 24/12/2014-Vencimento em 29/07/2016

RELAÇÃO Nº 263/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.567/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA

846.596/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA

846.597/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.196/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP

846.331/2013-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA

RELAÇÃO Nº 264/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

846.105/2009-AGUIA METAIS LTDA-Intima para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

846.106/2009-AGUIA METAIS LTDA-Intima para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

RELAÇÃO Nº 265/2014

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

840.180/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Defiro o pedido de vistas e cópias solicitado por Rubens Bento de Morais

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 253, 31/12/2014, p. 147

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