Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
803.253/2011 — VALMIR ALENCAR MELO
Publicado DOU de 20/11/2014
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2014
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
803.162/2013-MINERADORA JMDF LTDA- Registro de Licença N°01/2014-Onde se lê: Validade 11/12/2014, leia-se: Validade 11/12/2015
RELAÇÃO Nº 58/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.227/2008-INGO GUSTAV WENDER
803.228/2008-INGO GUSTAV WENDER
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.222/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11000/2011
803.223/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11001/2011
803.224/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11002/2011
803.225/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11003/2011
803.226/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11004/2011
803.227/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11005/2011
803.228/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11601/2011
803.229/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11602/2011
803.230/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11603/2011
803.231/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11604/2011
803.232/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11605/2011
803.233/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11606/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.141/2014-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°65/2014 de 18/12/2014-Vencimento em 08/05/2034
803.264/2014-SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PORTSEG LTDA ME-Registro de Licença N°64/2014 de 18/12/2014-Vencimento em 08/09/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.487/2011-ROLIMAQ LTDA- Registro de Licença N°:40/2014 - Vencimento em 25 de novembro de 2016
803.333/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:45/2014 - Vencimento em 29 de outubro de 2016
RELAÇÃO Nº 60/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
803.253/2011-VALMIR ALENCAR MELO- Publicado DOU de 20/11/2014
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2015, p. 54