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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
10
Página
54

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA- Publicado DOU de 12/12/2014 Relação nº 42 de 2014.

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

844.078/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N°14/2013

RELAÇÃO Nº 46/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

844.041/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.121/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

844.088/2010-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°221.44.002/2014/AL

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2015, p. 54

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