Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 54
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA- Publicado DOU de 12/12/2014 Relação nº 42 de 2014.
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
844.078/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N°14/2013
RELAÇÃO Nº 46/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
844.041/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
844.121/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
844.088/2010-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°221.44.002/2014/AL
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2015, p. 54