Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
868.232/2014 — LIODORO ALVES RONDAO
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°37/15
866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°37/15
866.558/1993-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°2248/14
868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°2/15
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:13/2007 - Vencimento em 11/06/2016
868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA EPP- Registro de Licença N°:04/2011 - Vencimento em 03/10/2019
868.183/2013-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N°:35/2013 - Vencimento em 01/03/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:PEDREIRA DOURADENSE LTDA EPP- CNPJ 06.916.581/0001-92- Registro de Licença n°16/1996- Vencimento da Licença: 11/04/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.347/2009-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME-OF. N°2327/14
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- AI N°321/14
Aceita defesa apresentada(809)
868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.061/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°30/15
868.062/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°30/15
868.063/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°30/15
868.064/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°30/15
868.164/2014-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°29/15
868.180/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°2325/14
868.181/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°2325/14
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
868.008/2015-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.232/2014-LIODORO ALVES RONDAO
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2015, p. 115