DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 16/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.580/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAAlvará n°3.421/2011 - Cessionario:848.300/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.075/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.090/2008-VON ROLL DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.065/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°063/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°067/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN-180 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

848.192/2003-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.434/2012-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-OF. N°061/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN

848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA-OF. N°060/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.255/2013-CARRARO MATERIAL DE CONSTRUCAO E MOBILIARIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:30/2013 - Vencimento em 31/08/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.031/2014-CERÂMICA ITASSU-Registro de Licença N°01/2015 de 27 de janeiro de 2015-Vencimento em 09/10/2033

848.306/2014-VERÔNICA MARIA REBOUÇAS BARBOSA-Registro de Licença N°02/2015 de 28 de janeiro de 2015-Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.136/2014-FRANCISCO SALES DA SILVA-OF. N°059/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN

848.270/2014-DEODATO MARREIRO DA FONSECA-OF. N°062/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN

Relação nº 19/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 - Not.31/2015 - R$ 2.483,77, 848372/08 - Not.32/2015 - R$ 4.802,99

ROGER GARIBALDI MIRANDA