Processo minerário

848.065/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°213/2017

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2. 16/03/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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3. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 171/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°867/2015-SGTM/DNPM/RN-30 dias

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4. 09/03/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

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5. 27/02/2015 Seção 1

   Página 148 do DOU de 27/02/2015 — Seção 1

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6. 03/02/2015 Seção 1

   Relação nº 16/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°063/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN

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7. 02/09/2014 Seção 1

   Relação nº 179/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°988/2014

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8. 27/02/2014 Seção 1

   Página 79 do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

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9. 27/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 79

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10. 29/05/2012 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2012

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11. 23/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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