Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
848.075/2012 — DANTAS, GURGEL & CIA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 16/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.580/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAAlvará n°3.421/2011 - Cessionario:848.300/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
848.075/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.090/2008-VON ROLL DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.065/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°063/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°067/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN-180 dias
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
848.192/2003-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.434/2012-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-OF. N°061/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA-OF. N°060/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.255/2013-CARRARO MATERIAL DE CONSTRUCAO E MOBILIARIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:30/2013 - Vencimento em 31/08/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.031/2014-CERÂMICA ITASSU-Registro de Licença N°01/2015 de 27 de janeiro de 2015-Vencimento em 09/10/2033
848.306/2014-VERÔNICA MARIA REBOUÇAS BARBOSA-Registro de Licença N°02/2015 de 28 de janeiro de 2015-Vencimento em indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.136/2014-FRANCISCO SALES DA SILVA-OF. N°059/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
848.270/2014-DEODATO MARREIRO DA FONSECA-OF. N°062/2015-SGTM/SUP/DNPM/RN
Relação nº 19/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 - Not.31/2015 - R$ 2.483,77, 848372/08 - Not.32/2015 - R$ 4.802,99
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2015, p. 39