Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
860.613/2010 — KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAI- LON
OF. N°220/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
862.040/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- AI N°2.206/2010
862.042/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- AI N°2.207/2010
862.043/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- AI N°2.208/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA - Publicado DOU de 02/07/2014, Relação n° 176, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: Município de Alto Horizonte/GO; Leia-se: Municípios de Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás e Pilar de Goiás/GO.
860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA - Publicado DOU de 06/04/2009, Relação n° 79, Seção 1, pág. 104- Onde se lê: Municípios de Jandaia e Indiara/GO; Leia-se: Município de Jandaia/GO.
861.075/2005-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 31/12/2008, Relação n° 249, Seção 1, pág. 189- Onde se lê: redução de área de 50,00 para 12,12 ha; Leia-se: redução de área de 50,00 para 49,73 ha.
862.038/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de 18/07/2011, Relação n° 256, Seção 1, pág. 99- Onde se lê: Município de Goiás/GO; Leia-se: Municípios
de Faina e Goiás/GO.
860.214/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA - Publicado DOU de 02/09/2013, Relação n° 291, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: Municípios de Água Limpa e Buriti Alegre/GO; Leia-se: Município de Buriti Alegre/GO.
RELAÇÃO Nº 48/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
861.175/2005-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.613/2010-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAI-
LON-OF. N°220/2015
861.044/2013-JORGE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°187/2015
Indefere pedido de reconsideração(263)
861.492/2009-GERALDO TADEU AFONSO COSTA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
862.732/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIROAREIA
860.492/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.003/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
861.854/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.614/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO
862.481/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.747/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
861.483/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
861.505/2010-TRITON ENERGIA LTDA
861.656/2010-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME
860.156/2012-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO
861.763/2012-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP
862.016/2012-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
860.161/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.552/2011-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPPALVARÁ N°6330/2011
861.657/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°16554/2011
861.659/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°16555/2011
861.661/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°16556/2011
862.124/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°18644/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.178/2000-EBCBM LTDA.-OF. N°297/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.975/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°188//2015-180 dias
860.560/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°296/2015-180 dias
860.363/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°218/2015-180 dias
860.365/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°219/2015-180 dias
860.454/2008-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°216/2015-180 dias
860.175/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°217/2015-180 dias
Reitera exigência(366)
861.868/1994-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°189/2015-180 dias
RELAÇÃO Nº 50/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.994/2014-HELEN MARCELA VASCONCELOS DE MORAES-OF. N°035/2015
860.995/2014-OZORIO ANTONIO SANTANA-OF. N°041/2015
861.001/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°037/2015
861.002/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°042/2015
861.004/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°044/2015
861.005/2014-MARCELO DA SILVA FERREIRA-OF. N°045/2015
861.006/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°038/2015
861.007/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°039/2015
861.009/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°043/2015
861.010/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°036/2015
861.014/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°046/2015
861.015/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°040/2015
861.022/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°048/2015
861.023/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°048/2015
861.027/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°050/2015
861.028/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015
861.029/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015
861.030/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015
861.031/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015
861.032/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015
861.033/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015
861.034/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°052/2015
861.035/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015
861.040/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°053/2015
861.041/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°053/2015
861.042/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°053/2015
861.043/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°051/2015
RELAÇÃO Nº 51/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.738/2014-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LT D A
860.739/2014-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LT D A
861.296/2014-ADVAR BORGES DE JESUS
861.316/2014-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME
861.378/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
861.049/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°051/2015
861.052/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°054/2015
861.061/2014-PAULO JOSÉ SOARES-OF. N°97/2015
861.068/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°096/2015
861.073/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°098/2015
861.075/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°090/2015
861.077/2014-SIMELA FEDELIS DE SUCENA MARQUES-OF. N°095/2015
861.085/2014-JGPX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°099/2015
861.097/2014-ASSIVALDO RODRIGUES TEIXEIRA-OF. N°100/2015
861.110/2014-DENIVALDO BISPO DA SILVA-OF. N°094/2015
861.115/2014-CESAR PIRES THOME-OF. N°093/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
861.419/2014-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE-OF. N°102/2015
861.425/2014-JAIR TAGLIARI-OF. N°104/2015
861.426/2014-MARIO DE SOUZA CARVALHO-OF. N°103/2015
861.445/2014-MARIA AUGUSTA MOREIRA DOMINGUES-OF. N°105/2015
861.453/2014-TEREZA NATIVIDADE DA COSTA-OF. N°101/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
861.476/2014-ANNIBAL LACERDA MARGON
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.613/2010
- 862.040/2008
- 862.042/2008
- 862.043/2008
- 860.273/2003
- 860.243/2004
- 861.075/2005
- 862.038/2007
- 860.214/2011
- 861.175/2005
- 861.044/2013
- 861.492/2009
- 862.732/2008
- 860.492/2014
- 861.003/2006
- 861.854/2007
- 860.614/2008
- 862.481/2008
- 860.747/2009
- 861.483/2009
ver todos os 88 processos
- 861.505/2010
- 861.656/2010
- 860.156/2012
- 861.763/2012
- 862.016/2012
- 860.161/2013
- 860.552/2011
- 861.657/2011
- 861.659/2011
- 861.661/2011
- 862.124/2011
- 861.178/2000
- 860.975/1999
- 860.560/2002
- 860.363/2004
- 860.365/2004
- 860.454/2008
- 860.175/2012
- 861.868/1994
- 860.994/2014
- 860.995/2014
- 861.001/2014
- 861.002/2014
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- 861.032/2014
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- 861.034/2014
- 861.035/2014
- 861.040/2014
- 861.041/2014
- 861.042/2014
- 861.043/2014
- 860.738/2014
- 860.739/2014
- 861.296/2014
- 861.316/2014
- 861.378/2014
- 861.049/2014
- 861.052/2014
- 861.061/2014
- 861.068/2014
- 861.073/2014
- 861.075/2014
- 861.077/2014
- 861.085/2014
- 861.097/2014
- 861.110/2014
- 861.115/2014
- 861.419/2014
- 861.425/2014
- 861.426/2014
- 861.445/2014
- 861.453/2014
- 861.476/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2015, p. 51