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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
26
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 51/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    861.110/2014 — DENIVALDO BISPO DA SILVA

    OF. N°094/2015

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

862.040/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- AI N°2.206/2010

862.042/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- AI N°2.207/2010

862.043/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- AI N°2.208/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA - Publicado DOU de 02/07/2014, Relação n° 176, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: Município de Alto Horizonte/GO; Leia-se: Municípios de Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás e Pilar de Goiás/GO.

860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA - Publicado DOU de 06/04/2009, Relação n° 79, Seção 1, pág. 104- Onde se lê: Municípios de Jandaia e Indiara/GO; Leia-se: Município de Jandaia/GO.

861.075/2005-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 31/12/2008, Relação n° 249, Seção 1, pág. 189- Onde se lê: redução de área de 50,00 para 12,12 ha; Leia-se: redução de área de 50,00 para 49,73 ha.

862.038/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de 18/07/2011, Relação n° 256, Seção 1, pág. 99- Onde se lê: Município de Goiás/GO; Leia-se: Municípios

de Faina e Goiás/GO.

860.214/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA - Publicado DOU de 02/09/2013, Relação n° 291, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: Municípios de Água Limpa e Buriti Alegre/GO; Leia-se: Município de Buriti Alegre/GO.

RELAÇÃO Nº 48/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.175/2005-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.613/2010-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAI-

LON-OF. N°220/2015

861.044/2013-JORGE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°187/2015

Indefere pedido de reconsideração(263)

861.492/2009-GERALDO TADEU AFONSO COSTA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

862.732/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIROAREIA

860.492/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.003/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

861.854/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.614/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO

862.481/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.747/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

861.483/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

861.505/2010-TRITON ENERGIA LTDA

861.656/2010-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME

860.156/2012-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO

861.763/2012-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP

862.016/2012-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

860.161/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.552/2011-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPPALVARÁ N°6330/2011

861.657/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°16554/2011

861.659/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°16555/2011

861.661/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°16556/2011

862.124/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°18644/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.178/2000-EBCBM LTDA.-OF. N°297/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.975/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°188//2015-180 dias

860.560/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°296/2015-180 dias

860.363/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°218/2015-180 dias

860.365/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°219/2015-180 dias

860.454/2008-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°216/2015-180 dias

860.175/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°217/2015-180 dias

Reitera exigência(366)

861.868/1994-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°189/2015-180 dias

RELAÇÃO Nº 50/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.994/2014-HELEN MARCELA VASCONCELOS DE MORAES-OF. N°035/2015

860.995/2014-OZORIO ANTONIO SANTANA-OF. N°041/2015

861.001/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°037/2015

861.002/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°042/2015

861.004/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°044/2015

861.005/2014-MARCELO DA SILVA FERREIRA-OF. N°045/2015

861.006/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°038/2015

861.007/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°039/2015

861.009/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°043/2015

861.010/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°036/2015

861.014/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°046/2015

861.015/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°040/2015

861.022/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°048/2015

861.023/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°048/2015

861.027/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°050/2015

861.028/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015

861.029/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015

861.030/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015

861.031/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015

861.032/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015

861.033/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015

861.034/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°052/2015

861.035/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015

861.040/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°053/2015

861.041/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°053/2015

861.042/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°053/2015

861.043/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°051/2015

RELAÇÃO Nº 51/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.738/2014-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LT D A

860.739/2014-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LT D A

861.296/2014-ADVAR BORGES DE JESUS

861.316/2014-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME

861.378/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.049/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°051/2015

861.052/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°054/2015

861.061/2014-PAULO JOSÉ SOARES-OF. N°97/2015

861.068/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°096/2015

861.073/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°098/2015

861.075/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°090/2015

861.077/2014-SIMELA FEDELIS DE SUCENA MARQUES-OF. N°095/2015

861.085/2014-JGPX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°099/2015

861.097/2014-ASSIVALDO RODRIGUES TEIXEIRA-OF. N°100/2015

861.110/2014-DENIVALDO BISPO DA SILVA-OF. N°094/2015

861.115/2014-CESAR PIRES THOME-OF. N°093/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.419/2014-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE-OF. N°102/2015

861.425/2014-JAIR TAGLIARI-OF. N°104/2015

861.426/2014-MARIO DE SOUZA CARVALHO-OF. N°103/2015

861.445/2014-MARIA AUGUSTA MOREIRA DOMINGUES-OF. N°105/2015

861.453/2014-TEREZA NATIVIDADE DA COSTA-OF. N°101/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.476/2014-ANNIBAL LACERDA MARGON

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2015, p. 51

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