Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
864.111/2014 — CENTRO MINERAÇÃO LTDA
OF. N°2304/2014 - SUP/DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.311/2014-VIRLEI MOREIRA VILELA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.318/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2823/2014 - SUP/DNPM/TO
864.319/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2824/2014 - SUP/DNPM/TO
864.320/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2825/2014 - SUP/DNPM/TO
864.323/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2820/2014 - SUP/DNPM/TO
864.343/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2819/2014 - SUP/DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
864.109/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2301/2014 - SUP/DNPM/TO
864.111/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2304/2014 - SUP/DNPM/TO
864.112/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2302/2014 - SUP/DNPM/TO
864.113/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2303/2014 - SUP/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
864.455/2010-ANTONIO ADRIANO RIBEIRO- Alvará n°12473/2010 - Cessionário: ÁGUA MINERAL SATISFAZ EIRELI EPP- CNPJ 26.642.132/0001-00
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.127/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO
864.128/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO
864.435/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.221/2014-CERAMICA OURO VERDE LTDA-Registro de Licença N°02/2015 de 29/01/2015-Vencimento em 03/04/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.345/2014-W.S.J. INDUSTRA COMERCIO E CONSRUTORA LTDA EPP CERAMICA E CONSTRUTORS FLORESTA-OF. N°2810/2014 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.227/2014-W CENA MOURA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.487/2012-JOSE DIAS LEITE- Registro de Licença N°:02/2014 - Vencimento em 19/12/2019
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2015, p. 52