Processo minerário

864.318/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 30/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016

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3. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3.232/2015

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4. 24/05/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°462/2016 - DNPM/TO

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5. 28/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/02/2015 Seção 1

   Relação nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2823/2014 - SUP/DNPM/TO

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