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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2015

Seção
1
Data
Edição
26
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    864.319/2014 — EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

    OF. N°2824/2014 - SUP/DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.311/2014-VIRLEI MOREIRA VILELA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.318/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2823/2014 - SUP/DNPM/TO

864.319/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2824/2014 - SUP/DNPM/TO

864.320/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2825/2014 - SUP/DNPM/TO

864.323/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2820/2014 - SUP/DNPM/TO

864.343/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2819/2014 - SUP/DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

864.109/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2301/2014 - SUP/DNPM/TO

864.111/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2304/2014 - SUP/DNPM/TO

864.112/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2302/2014 - SUP/DNPM/TO

864.113/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2303/2014 - SUP/DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

864.455/2010-ANTONIO ADRIANO RIBEIRO- Alvará n°12473/2010 - Cessionário: ÁGUA MINERAL SATISFAZ EIRELI EPP- CNPJ 26.642.132/0001-00

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.127/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO

864.128/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO

864.435/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.221/2014-CERAMICA OURO VERDE LTDA-Registro de Licença N°02/2015 de 29/01/2015-Vencimento em 03/04/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.345/2014-W.S.J. INDUSTRA COMERCIO E CONSRUTORA LTDA EPP CERAMICA E CONSTRUTORS FLORESTA-OF. N°2810/2014 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.227/2014-W CENA MOURA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.487/2012-JOSE DIAS LEITE- Registro de Licença N°:02/2014 - Vencimento em 19/12/2019

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2015, p. 52

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